Tanto pessoas físicas, quanto pessoas jurídicas, possuem mecanismos que podem ajudar a reduzir o INSS de obra legalmente, ou seja, sem correr qualquer tipo de risco. Você sabia disso?
A Brug Contabilidade é especializada em construtoras, incorporadoras e na regularização de obras de pessoas físicas e jurídicas em todas as partes do país. Contamos com um time de especialistas que está preparado para ajudar você a economizar.
Para saber mais sobre o INSS de obra e conhecer os caminhos para economizar, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
O que é INSS de obra?
O INSS da obra é uma contribuição que precisa ser paga por empresas e pessoas físicas que contratam mão de obra para realização de serviços de construção civil.
Esse recolhimento tem como objetivo garantir a proteção social dos trabalhadores do setor, assegurando-lhes os direitos previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros.
A contribuição previdenciária da construção civil pode ser calculada sobre o valor da área construída ou remuneração paga aos trabalhadores que prestam serviços na obra, sejam eles empregados próprios, terceirizados ou trabalhadores avulsos.
É importante ressaltar que o descumprimento das obrigações relacionadas ao recolhimento do INSS da obra pode acarretar em penalidades e sanções legais, como multas e interdição do empreendimento, além de impedir a averbação da construção no cartório de imóveis.
Diante disso, é fundamental que as empresas e pessoas físicas que desejam construir um ou mais imóveis, estejam atentas às suas responsabilidades previdenciárias e realizem os recolhimentos devidos de forma pontual.
Aferição e redução de INSS de obra para construtoras
Aferição de obra é um cálculo por estimativa, realizado pela Receita Federal para chegar ao valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de uma obra.
O cálculo em questão é realizado utilizando como referência, a norma técnica 12.721 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e o valor do custo por metro quadrado para cada tipo de obra (CUB), publicado pelos Sinduscon de todo o país.
Atualmente, existem dois métodos de aferição de obra:
Por contabilidade regular: Na aferição por contabilidade regular, é possível fazer com que o fisco reconheça as escriturações, declarações e despesas da empresa com impostos e contribuições durante a obra e não gera nenhum novo valor extra a pagar.
Neste caso, o INSS é calculado diretamente sobre a folha de pagamento mensal ou sobre o faturamento da construtora (via desoneração da folha), não sendo devido qualquer tipo de complemento ao final da obra.
Por aferição indireta (ao final da obra): Na aferição indireta, o fisco trabalha com uma estimativa de custo com mão de obra (que pode ser maior que a realidade da empresa), o que acaba saindo bem mais caro, reduzindo assim, a margem de lucro sobre a obra.
Sendo assim, quando o objetivo é reduzir o INSS de obra, uma das primeiras coisas que uma construtora precisa fazer, é buscar a assessoria e orientação de uma contabilidade especializada.
Redução de INSS de obra para pessoas físicas
Por falta de orientação especializada, muita gente não sabe que ao construir um imóvel como pessoa física, existem alguns mecanismos para reduzir em até 70% o INSS devido.
A aquisição de concreto usinado e a contratação de maquinário para terraplenagem, por exemplo, são alguns dos itens que podem colaborar para redução do INSS de obra.
Não tenha dúvida, com o apoio de uma contabilidade especializada é possível obter uma economia muito importante, e que pode fazer uma grande diferença no orçamento total do projeto, além de garantir conformidade com a legislação previdenciária, evitando erros e penalidades.
É hora de obter economia e reduzir de forma legal, o custo final do seu projeto, minimizando ao máximo a contribuição previdenciária relativa à mão de obra contratada.
O que acontece se não for feita a regularização da obra?
Caso o contribuinte não faça a regularização da obra e, por qualquer motivo, não recolha o INSS devido, a Receita Federal emitirá um ato de infração, com multa de até 225% sobre o valor da dívida.
Além disso, é importante esclarecer que devido à falta de CND, não será possível registrar e regularizar o imóvel no cartório, o que dentre outras coisas, impede, por exemplo, a venda do mesmo.
Por fim, o fisco pode encaminhar a dívida para a Dívida Ativa da União, onde a mesma será cobrada judicialmente, podendo dentre outras coisas, ocorrer a penhora de bens e o congelamento de contas bancárias para o pagamento da dívida previdenciária.
Diante dessa enorme dor de cabeça, ao invés de ter problemas para quitar um alto valor de INSS de obra, conte com o suporte de uma contabilidade especializada e preparada para lhe ajudar a regularizar sua construção por muito menos.
Reduza o INSS da sua obra com a Brug Contabilidade!
Você está buscando maneiras de reduzir os custos e aumentar a eficiência na gestão do seu projeto? A Brug Contabilidade tem a solução ideal para você!
Com nossa expertise e conhecimento especializado do nosso time, podemos lhe ajudar a reduzir INSS de obra, lhe proporcionando economia e tranquilidade financeira.
Por que escolher a Brug Contabilidade?
- Especialização em construção civil: Nossa equipe é especializada no setor da construção civil e está familiarizada com todas as complexidades fiscais e previdenciárias envolvidas nesse tipo de empreendimento.
- Orientação personalizada: Entendemos que cada obra é única, e por isso oferecemos orientação personalizada, adaptada às suas necessidades específicas.
- Conhecimento especializado: Estamos sempre atualizados com as últimas mudanças na legislação e regulamentações relacionadas ao INSS da obra.
- Economia significativa: Com a orientação da Brug Contabilidade, você pode reduzir o valor do INSS da sua obra. Essa economia pode fazer uma grande diferença no orçamento total do projeto.
- Segurança e confiabilidade: Somos uma empresa comprometida com a excelência e a qualidade do serviço. Você pode confiar na Brug Contabilidade para fornecer soluções confiáveis e eficazes para suas necessidades.
Não deixe que os altos encargos previdenciários elevem o custo final da sua obra!
Clique no botão do WhatsApp, entre em contato conosco e descubra como a Brug Contabilidade pode lhe ajudar a reduzir o INSS da sua obra!
