Para as micro e pequenas empresas, a carga de impostos pode ser ainda mais desafiadora, especialmente quando não há um planejamento tributário adequado.
Com as regras fiscais mudando com frequência e uma infinidade de obrigações acessórias, é comum que muitos empresários acabem pagando mais impostos do que deveriam — muitas vezes, por desconhecimento ou por falta de orientação especializada.
Neste artigo, a Brug Contabilidade vai explicar o que é o planejamento tributário, por que ele é tão importante para os pequenos negócios e quais estratégias podem ser aplicadas para pagar menos impostos de forma legal e segura.
O que é planejamento tributário?
O planejamento tributário é um conjunto de estratégias legais utilizadas para reduzir a carga tributária de uma empresa. Em outras palavras, é um estudo detalhado que busca identificar a melhor forma de cumprimento das obrigações fiscais, aproveitando os benefícios e incentivos permitidos por lei.
Diferente da sonegação (que é crime), o planejamento tributário é uma ferramenta totalmente legal e utilizada por empresas de todos os portes. O objetivo principal é maximizar os lucros e garantir mais competitividade no mercado.
Por que o planejamento tributário é essencial para micro e pequenas empresas?
As micro e pequenas empresas, por mais que operem com faturamentos menores, representam a maioria dos negócios ativos no Brasil. No entanto, a falta de conhecimento sobre obrigações fiscais e regimes tributários pode gerar um impacto direto no caixa da empresa.
Confira alguns motivos pelos quais o planejamento tributário é fundamental para os pequenos negócios:
Redução de custos com impostos;
Escolha correta do regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real);
Prevenção contra multas, autuações e problemas com o Fisco;
Maior previsibilidade e controle financeiro;
Aproveitamento de benefícios fiscais e isenções.
Regimes tributários disponíveis para micro e pequenas empresas
Antes de aplicar qualquer estratégia, o primeiro passo é entender os regimes tributários disponíveis no Brasil. Cada um deles tem suas regras, alíquotas e obrigações. Veja os principais:
Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado, criado especialmente para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
A principal vantagem do Simples é a unificação de tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia (DAS). Além disso, as alíquotas variam conforme o faturamento e o setor de atuação, com alíquotas iniciais a partir de 4%.
No entanto, nem sempre o Simples é a melhor escolha. Dependendo da margem de lucro, folha de pagamento e tipo de atividade, outras opções podem ser mais vantajosas.
Lucro Presumido
O Lucro Presumido é indicado para empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões, e cuja margem de lucro é previsível e relativamente alta. Nesse regime, o governo presume um percentual de lucro sobre o faturamento, e os impostos são calculados com base nessa presunção.
Pode ser uma excelente alternativa para empresas prestadoras de serviço ou com despesas operacionais baixas, onde o lucro efetivo é maior do que o presumido.
Lucro Real
No Lucro Real, os impostos são calculados com base no lucro líquido apurado pela empresa. Apesar de ser mais complexo, esse regime pode ser vantajoso para empresas com margens de lucro reduzidas ou que tenham despesas dedutíveis elevadas.
Normalmente, é mais utilizado por empresas de médio e grande porte, mas também pode ser considerado por pequenos negócios em situações específicas.
Como fazer um planejamento tributário eficiente?
Agora que você já conhece os principais regimes tributários, vamos às etapas práticas de um bom planejamento tributário:
1. Levantamento completo da estrutura da empresa
Tudo começa com um diagnóstico detalhado do negócio: modelo de operação, regime atual, faturamento, margens de lucro, folha de pagamento e despesas fixas e variáveis. Esses dados são fundamentais para embasar qualquer tomada de decisão.
2. Escolha do regime tributário ideal
Com base na análise do perfil da empresa, o contador pode simular os diferentes cenários e identificar o regime mais econômico e vantajoso, considerando o tipo de atividade, localização e projeções de crescimento.
3. Aproveitamento de benefícios fiscais
O planejamento também inclui a identificação de incentivos fiscais, como:
Reduções de alíquota de ICMS para determinados produtos e estados;
Isenções de ISS para algumas atividades prestadas;
Créditos de PIS e COFINS;
Isenção de IRPJ/CSLL em lucros distribuídos corretamente.
4. Organização documental e contábil
Para que tudo funcione corretamente, é essencial manter uma contabilidade organizada. Isso inclui:
Escrituração contábil e fiscal atualizada;
Emissão correta de notas fiscais;
Apuração e pagamento de impostos dentro do prazo;
Guarda de documentos e comprovantes fiscais.
5. Reavaliação periódica
O planejamento tributário não deve ser feito apenas uma vez. O ideal é reavaliar a estrutura tributária da empresa anualmente, ou sempre que houver uma mudança significativa, como aumento de faturamento, abertura de novas unidades ou mudanças legislativas.
Exemplo de economia com planejamento tributário
Para ilustrar a importância do planejamento tributário, veja um exemplo prático:
Uma empresa de serviços enquadrada no Anexo V do Simples Nacional, com faturamento de R$ 180 mil/ano, paga em média 15,50% em impostos.
Por sua vez, com um bom planejamento, ela pode migrar para o Anexo III e reduzir a alíquota para cerca de 6%, economizando uma importante quantia mensal.
Planejamento tributário é sinônimo de competitividade
Empresas que investem em planejamento tributário conseguem:
Reduzir despesas fiscais;
Aumentar a margem de lucro;
Oferecer preços mais competitivos;
Reinvestir no negócio;
Crescer de forma saudável e sustentável.
Ignorar esse tipo de estratégia é abrir mão de um recurso valioso e muitas vezes vital para a sobrevivência e expansão do negócio, especialmente no segmento de micro e pequenas empresas.
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A Brug Contabilidade é especialista em micro e pequenas empresas. Nosso time está preparado para ajudar você a reduzir sua carga tributária com total segurança, respeitando a legislação e garantindo tranquilidade para o seu negócio.
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