Quando o assunto é contabilidade para construtoras e a importância de um contador especializado, muitas dúvidas podem surgir.
Sabendo disso, a Brugnerotto Contadores, sua assessoria contábil especializada em construtoras e incorporadoras, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o tema, onde você vai conferir:
- Qual a importância da contabilidade para construtoras
- Como funciona a tributação para construtoras
- Qual o CNAE para construtoras
- Qual o custo para abrir uma construtora
- Como abrir uma construtora
Para saber mais, conferir o que o nosso time preparou para você e tirar todas as suas dúvidas, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
Qual a importância da contabilidade para construtoras
A contabilidade para construtoras possui um papel fundamental para a regularidade desse tipo de negócio, pois assume uma série de tarefas e responsabilidades, incluindo:
- Orientação para abertura e legalização da empresa;
- Planejamento tributário, cálculo de impostos e emissão de guias;
- Registro de admissão, afastamento e desligamento de funcionários;
- Entrega de todas as obrigações e declarações ao fisco;
- Elaboração do balanço contábil e outros documentos importantes;
- Controle de certidões negativas de débitos (CND);
- Dentre outras atividades importantes para o funcionamento regular das construtoras.
Com o apoio de uma contabilidade especializada, e que entende de perto a realidade desse tipo de negócio, fica muito mais fácil manter tudo em ordem com o fisco, e ainda, existe a possibilidade de obter uma boa economia no pagamento de impostos.
Como funciona a tributação para construtoras
A tributação para construtoras possui uma série de variações, e em função disso, costuma gerar muitas dúvidas. Para começar, uma construtora pode ser tributada com base nos seguintes regimes fiscais:
- Simples Nacional;
- Lucro Presumido;
- Lucro Real.
Confira um resumo com a tributação em cada regime e suas respectivas alíquotas:
Simples Nacional para construtoras
No Simples Nacional, as construtoras pagam seus impostos sobre o faturamento, em guia única, cuja alíquota pode iniciar em 4,50% conforme tabela abaixo:
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 4,50% | – |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 9,00% | R$ 8.100,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 10,20% | R$ 12.420,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 14,00% | R$ 39.780,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 22,00% | R$ 183.780,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 828.000,00 |
Importante: Considerando a parcela de “Valor a Deduzir”, a alíquota efetiva máxima nesse regime, corresponde a 15,75% sobre o faturamento.
O Simples Nacional está disponível para construtoras com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Lucro Presumido para construtoras
Por sua vez, o Lucro Presumido está disponível para construtoras com faturamento anual de até R$ 78 milhões e as alíquotas de tributação seguem as seguintes regras:
Atividade de construção por empreitada for por obra global:
- IRPJ: 1,20%
- CSLL: 1,08%
- PIS: 0,65%
- COFINS: 3%
- ISS: 2% a 5% (a depender do município).
Atividade de construção por empreitada for por obra parcial:
- IRPJ: 4,80%
- CSLL: 2,88%
- PIS: 0,65%
- COFINS: 3%
- ISS: 2% a 5% (a depender do município).
Lucro Real para construtoras
Por fim, temos o Lucro Real, regime obrigatório para construtoras com faturamento anual acima de R$ 78 milhões e opcional para empresas de menor porte.
Nesse caso, as alíquotas são as seguintes:
- IRPJ: 15% a 25% sobre o lucro
- CSLL: 9% sobre o lucro
- PIS: 0,65%
- COFINS: 3%
- ISS: 2% a 5% (a depender do município).
Um aspecto importante que diferencia esse regime dos demais, se dá pelo fato do IRPJ e da CSLL serem apurados com base no lucro.
Qual o CNAE para construtoras
CNAE é um código que fica vinculado ao CNPJ das empresas, indicando os tipos de atividades que podem ser desenvolvidas por aquela pessoa jurídica.
Quando o assunto é a escolha do CNAE para construtoras, é comum vincular mais de um código de atividade ao CNPJ, incluindo:
4329-1/99 – Outras obras de instalações em construções;
4399-1/01 – Administração de obras;
4120-4/00 – Construção de edifícios;
4211-1/01 – Construção e manutenção de rodovias e ferrovias;
4213-8/00 – Obras de urbanização e reforma de ruas, praças e calçadas;
4221-9/01 – Construção de barragens e represas;
4221-9/02 – Construção de estações e redes de distribuição de energia Elétrica;
4222-7/01 – Construção de redes de abastecimento de água e esgoto;
4291-0/00 – Obras portuárias, marítimas e fluviais;
4292-8/01 – Montagem de estruturas metálicas;
4292-8/02 – Obras de montagem industrial;
4299-5/01 – Construção e manutenção de instalações esportivas e recreativas;
4299-5/99 – Obras de açudes e contenção de encostas;
4311-8/01 – Demolição de edifícios e outras estruturas;
4311-8/02 – Preparação de canteiro e limpeza de terreno;
4322-3/01 – Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás;
4330-4/01 – Impermeabilização em obras de engenharia civil;
4330-4/02 – Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos;
4330-4/03 – Obras de acabamento em gesso e estuque;
4330-4/04 – Serviços de pintura de edifícios em geral;
4330-4/99 – Tratamento de trincas e fissuras em paredes;
4391-6/00 – Obras de fundações;
4399-1/03 – Obras de alvenaria;
4399-1/05 – Perfuração e construção de poços de água;
4399-1/99 – Construção de plantas industriais (infraestrutura) e serviços de concretagem.
Conte com o apoio de uma contabilidade para construtoras como a Brugnerotto Contadores, e escolha os códigos de atividade mais adequados para a realidade da sua empresa.
Qual o custo para abrir uma construtora
O custo para abrir uma construtora, no que diz respeito ao processo de legalização, é composto pelos seguintes itens:
- Taxa de registro na Junta Comercial;
- Aquisição do certificado digital;
- Honorários da contabilidade;
- Taxa de registro da construtora no CREA.
Se você precisa de mais informações e um orçamento detalhado para abertura da sua construtora, entre em contato conosco!
Contabilidade para construtoras: como abrir uma construtora
Após esclarecer uma série de dúvidas importantes sobre o assunto, é hora de conferir no como abrir uma construtora.
Para começar, você vai precisar separar alguns documentos, incluindo:
- RG e CPF dos sócios ou empresário individual;
- Carnê IPTU do local para instalação da empresa;
- Comprovante de residência atualizado.
Além disso, você vai precisar do suporte e assessoria de uma contabilidade para construtoras.
Por fim, com o apoio da contabilidade e a documentação listada acima em mãos, basta aguardar alguns dias, até a regularização da construtora, o que inclui a emissão de documentos importantes como o CNPJ e o Alvará de Funcionamento.
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