A contabilidade para construtora possui características específicas que a diferenciam de outros tipos de empresas.
Esse segmento envolve uma série de particularidades legais, tributárias e operacionais que exigem uma gestão financeira minuciosa e especializada.
Neste artigo, exploraremos como funciona a contabilidade para construtoras, abordando os principais aspectos que precisam ser considerados para garantir a saúde financeira e a conformidade legal dessas empresas.
1. Entendendo a Complexidade do Setor da Construção
O setor da construção civil é caracterizado por longos ciclos de produção, contratos complexos, variação nos custos de insumos e mão de obra, além de uma legislação específica que regula as atividades. Todos esses fatores contribuem para a complexidade da contabilidade neste setor.
Diferente de outras indústrias, onde o ciclo de produção é mais curto e os produtos são padronizados, na construção civil cada projeto pode ter características únicas.
Na prática, isso implica que a contabilidade precisa ser adaptada a cada obra, com controles rigorosos sobre os custos, prazos, receitas e obrigações contratuais.
2. Aspectos Fiscais e Tributários
Um dos principais desafios da contabilidade para construtoras está relacionado ao cumprimento das obrigações fiscais e tributárias.
As construtoras estão sujeitas a diferentes regimes de tributação, como o Lucro Presumido e o Lucro Real, além de tributos específicos do setor, como o ISS (Imposto sobre Serviços) e o INSS sobre a mão de obra.
a) Regimes de Tributação
- Lucro Presumido: É uma opção para construtoras que possuem faturamento anual até um determinado limite. Neste regime, a base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social é determinada por um percentual do faturamento. É uma opção interessante para empresas que têm margens de lucro superiores às percentuais presumidas pela legislação.
- Lucro Real: Neste regime, o cálculo dos tributos é feito com base no lucro efetivamente apurado pela empresa, após a dedução de todas as despesas operacionais. Embora mais complexo, o Lucro Real pode ser vantajoso para construtoras que têm margens de lucro menores ou que precisam aproveitar créditos fiscais.
b) Obrigações Acessórias
Além dos tributos, as construtoras precisam cumprir uma série de obrigações acessórias, como a DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais), a EFD-Contribuições (Escrituração Fiscal Digital das Contribuições), e a EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais).
O não cumprimento dessas obrigações pode resultar em multas e outras penalidades.
3. Gestão de Custos e Controle Orçamentário
A gestão de custos é um dos pilares da contabilidade para construtoras. Devido à natureza dos projetos, é essencial que haja um controle rigoroso dos custos diretos e indiretos, como materiais, mão de obra, equipamentos e despesas administrativas.
a) Orçamento de Obras
Cada projeto de construção deve ter um orçamento detalhado, que sirva como base para o controle dos gastos durante a execução da obra.
Esse orçamento deve ser revisado periodicamente, considerando possíveis variações nos custos de insumos ou mudanças no escopo do projeto.
b) Controle de Custos
O controle de custos deve ser contínuo e feito de forma a permitir que a empresa identifique desvios em tempo hábil, possibilitando a tomada de decisões corretivas.
O uso de sistemas de gestão financeira integrados pode facilitar esse processo, oferecendo relatórios detalhados e em tempo real.
4. Reconhecimento de Receitas
O reconhecimento de receitas é outro aspecto crítico na contabilidade para construtoras. Devido à duração prolongada dos projetos, as receitas nem sempre são reconhecidas no momento da venda ou da contratação da obra.
a) Método de Percentual de Conclusão
Uma prática comum no setor é o reconhecimento de receitas pelo método de percentual de conclusão, onde a receita é reconhecida proporcionalmente ao avanço físico da obra.
Isso permite uma correspondência mais precisa entre os custos incorridos e as receitas reconhecidas, evitando distorções nos resultados financeiros.
b) Receitas de Contratos de Longo Prazo
Para contratos de longo prazo, é essencial que a contabilidade tenha mecanismos para prever e ajustar receitas e custos ao longo do tempo, garantindo que a apuração de lucros ou prejuízos seja fiel à realidade financeira do projeto.
5. Imobilizado e Depreciação
As construtoras geralmente possuem um ativo imobilizado significativo, composto por maquinários, equipamentos, veículos e imóveis.
A gestão adequada desses ativos, incluindo o cálculo da depreciação, é fundamental para a correta apuração do resultado da empresa.
a) Controle do Imobilizado
O controle dos ativos imobilizados deve incluir o registro de todas as aquisições, manutenções, vendas e baixas, além de garantir a correta contabilização da depreciação ao longo da vida útil dos bens.
b) Depreciação
A depreciação deve ser calculada de acordo com a vida útil dos bens, seguindo as normas contábeis vigentes. É importante revisar periodicamente esses cálculos para garantir que a depreciação reflita a realidade do desgaste dos ativos.
6. Planejamento Financeiro e Fluxo de Caixa
O planejamento financeiro é crucial para o sucesso de uma construtora. A natureza cíclica dos projetos, aliada às variações nos prazos de pagamento de fornecedores e recebimento de clientes, exige um controle rigoroso do fluxo de caixa.
a) Previsão de Fluxo de Caixa
A previsão do fluxo de caixa deve considerar todas as entradas e saídas de recursos, incluindo receitas de obras, financiamentos, pagamentos de fornecedores, folha de pagamento e despesas administrativas.
Isso permite que a empresa antecipe necessidades de capital e tome decisões informadas sobre financiamentos e investimentos.
b) Gestão de Financiamentos
A gestão dos financiamentos também é um aspecto crítico. Construtoras frequentemente recorrem a financiamentos para suportar o andamento dos projetos.
A contabilidade deve acompanhar de perto o endividamento da empresa, garantindo que os custos financeiros sejam controlados e que o uso dos recursos esteja alinhado com o planejamento estratégico.
7. Relatórios Gerenciais e Tomada de Decisão
Para que a gestão da construtora seja eficaz, é essencial que a contabilidade forneça relatórios gerenciais precisos e em tempo hábil.
Esses relatórios devem incluir demonstrativos de resultados, balanços patrimoniais, análises de fluxo de caixa, e projeções financeiras.
a) Indicadores de Desempenho
O uso de indicadores de desempenho, como margem de lucro, retorno sobre o investimento (ROI) e prazo médio de recebimento, pode ajudar a empresa a monitorar sua performance e a tomar decisões estratégicas com base em dados concretos.
b) Análise de Viabilidade de Projetos
Antes de iniciar um novo projeto, é fundamental realizar uma análise de viabilidade financeira, considerando os custos envolvidos, o potencial de receita, o prazo de execução e os riscos associados.
A contabilidade desempenha um papel central nessa análise, fornecendo os dados necessários para uma avaliação precisa.
8. Compliance e Auditoria
Por fim, a conformidade com as normas contábeis e fiscais é essencial para evitar problemas legais e garantir a transparência nas operações da construtora.
A realização de auditorias internas e externas pode ajudar a identificar possíveis irregularidades e a corrigir falhas nos processos contábeis.
Conclusão
A contabilidade para construtoras é uma área complexa que exige conhecimento especializado e uma gestão rigorosa.
Desde o controle de custos e o reconhecimento de receitas, até a gestão de ativos e o cumprimento das obrigações fiscais, cada aspecto da contabilidade deve ser tratado com atenção para garantir a saúde financeira e a sustentabilidade da empresa.
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