Construir na pessoa física ou pessoa jurídica? Se você pretende construir imóveis para revender, é muito importante acompanhar este conteúdo até o final.
Como uma contabilidade especializada em construtoras e incorporadoras, nós vamos lhe apresentar o caminho para economizar de forma legal no pagamento de impostos.
Para saber mais, conferir as informações que o nosso time de especialistas separou para você, e com isso, economizar, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
O que é uma incorporação imobiliária?
Antes de aprofundar nas diferenças entre construir na pessoa física e na pessoa jurídica, é importante entender o conceito de incorporação imobiliária.
Incorporação imobiliária é a atividade relacionada a idealização, planejamento e negociação da construção de empreendimentos imobiliários com o objetivo de lucro através da venda.
A incorporação imobiliária pode ser realizada tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas.
Construir na pessoa física
Construir imóveis na pessoa física é uma prática comum, especialmente entre investidores que estão começando a trajetória no mercado imobiliário. No entanto, essa opção apresenta algumas implicações que devem ser consideradas.
Vantagens:
- Simplicidade de início: Não há necessidade de formalizar a criação de uma empresa, o que pode ser mais simples e menos burocrático.
- Facilidade de gestão: A gestão pode ser mais direta, sem a necessidade de seguir tantas obrigações legais e contábeis exigidas de uma pessoa jurídica.
Desvantagens:
- Tributação elevada: A principal desvantagem de construir na pessoa física é a tributação. O imposto de renda sobre o lucro da venda (ganho de capital) é de 15%, enquanto na pessoa jurídica essa alíquota é significativamente menor.
- Riscos jurídicos: Em caso de problemas com a obra ou com empregados, o patrimônio pessoal do investidor pode ser afetado. Se houver uma disputa judicial, os bens da pessoa física podem ser utilizados para cobrir dívidas.
- Menor acesso a financiamentos: Os bancos geralmente são mais cautelosos ao conceder financiamentos a pessoas físicas para construção, o que pode limitar o acesso a crédito.
Construir na pessoa jurídica
Optar por construir imóveis através de uma pessoa jurídica (empresa) é uma decisão que envolve mais formalidades, mas também oferece diversas vantagens que podem compensar o esforço adicional.
Vantagens:
- Tributação reduzida: Empresas pagam impostos significativamente menores sobre o lucro da venda dos imóveis, com alíquotas variando entre 5,93% e 6,73%. Além disso, existem benefícios fiscais que podem reduzir ainda mais esse valor.
- Proteção patrimonial: O patrimônio pessoal dos sócios é separado do patrimônio da empresa, proporcionando uma “blindagem” contra possíveis problemas jurídicos. Assim, eventuais dívidas ou disputas não afetam diretamente os bens pessoais.
- Melhores condições de financiamento: Bancos costumam oferecer condições de financiamento mais favoráveis para empresas, incluindo taxas de juros menores e maior facilidade na obtenção de crédito.
- Benefícios comerciais: Empresas podem negociar melhores preços e condições de pagamento na compra de materiais de construção devido ao maior volume de compras e poder de negociação.
Desvantagens:
- Burocracia: A constituição e manutenção de uma empresa envolve cumprimento de diversas obrigações legais, contábeis e fiscais.
- Gestão mais complexa: A administração de uma pessoa jurídica pode ser mais complexa, exigindo maior controle e planejamento financeiro.
Diante desse comparativo, podemos afirmar que para aqueles que buscam maior nível de proteção patrimonial, melhores condições de financiamento e menor carga tributária, construir como pessoa jurídica é a opção mais recomendada.
Por mais que muitos digam que a pessoa jurídica possui um número maior de burocracias para lidar, as obrigações em questão ficam à cargo da contabilidade.
Aqui na Brug Contabilidade, por exemplo, nós podemos cuidar de todas as obrigações fiscais, trabalhistas e contábeis da sua empresa, enquanto você concentra seus esforços em construir, vender e lucrar.
Por falar em lucro, o nosso time de especialistas vai montar um planejamento tributário completo para lhe ajudar a obter a maior economia possível no pagamento de impostos.
Construir na pessoa jurídica e o RET – Regime Especial de Tributação
RET ou Regime Especial de Tributação é uma forma para cálculo de impostos prevista na Lei 10.931/2004 e regulamentada pela Instrução Normativa RFB 1435/2013, que pode ser adotada por incorporadoras imobiliárias.
As incorporações que optam pelo RET, são beneficiadas com o pagamento de impostos mensais fixos em apenas 4% sobre as receitas, o que corresponde aos seguintes tributos e percentuais:
- 1,71% de COFINS;
- 0,37% de PIS/Pasep;
- 1,26% de IRPJ;
- 0,66% de CSLL.
Sem dúvida alguma, um regime muito benéfico para as incorporadoras, tendo em vista a economia de impostos que pode gerar.
O RET é um dos benefícios que você pode acessar ao tomar a decisão de construir como pessoa jurídica.
INSS na construção como pessoa jurídica
Outro ponto que precisa ser observado na hora de decidir entre construir na pessoa física ou na pessoa jurídica, é o que diz respeito à contribuição para o INSS.
O INSS que incide sobre uma obra pode ser calculado por uma contabilidade regular ou por aferição indireta e o método utilizado para apuração da contribuição pode resultar em uma importante economia para quem constrói ou presta serviços de construção.
Sendo assim, contar com o apoio de uma assessoria contábil especializada e abrir um CNPJ, são elementos fundamentais para garantir a correta aplicação das normas e ao mesmo tempo obter a maior economia possível.
Como pessoa jurídica, com um bom planejamento tributário e a correta aplicação das normas legais é possível minimizar a carga da contribuição previdenciária, e com isso, aumentar a sua margem de lucro.
Como abrir CNPJ para começar a construir na pessoa jurídica
Não tenha dúvidas, construir como pessoa jurídica é a melhor opção e abrir um CNPJ pode ser muito mais fácil do que você imagina.
Veja como funciona:
1.Contrate um escritório de contabilidade: O primeiro passo para abertura do seu CNPJ é a contratação de um escritório de contabilidade, preferencialmente especializado no setor de construção civil.
2.Separe os documentos necessários: Por sua vez, logo em seguida, você vai precisar separar os documentos necessários para abertura do seu CNPJ, o que inclui:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Espelho IPTU do endereço para abertura da empresa.
3.Aguarde a abertura da empresa: Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto a contabilidade cuida dos trâmites para abertura da empresa, o que inclui:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.
Para saber mais, esclarecer dúvidas, abrir o seu CNPJ com o apoio de especialistas e aproveitar todos os benefícios dessa decisão, clique no botão do WhatsApp e entre em contato conosco!
