O INSS é uma contribuição obrigatória e devida por todas as empresas que contratam mão de obra, como é o caso das construtoras e incorporadoras.
No caso de atividades que exigem muita mão de obra, como é o caso da construção civil, a fatia do faturamento que precisa ser destinada à quitação de débitos com o INSS costuma ser muito elevada, comprometendo a lucratividade das empresas.
Diante disso, a Brug Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em construtoras e incorporadoras, decidiu preparar um conteúdo completo, para apresentar estratégias que podem reduzir de forma significativa ou até mesmo zerar INSS de obras, em alguns casos.
Para saber mais e conferir o que a nossa equipe separou para você, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.
Como zerar INSS de obras: compensação de valores
De acordo com a Instrução Normativa 2055/21 da Receita Federal, a empresa prestadora de serviços que sofreu retenção no ato da quitação da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços, poderá compensar o valor retido quando do recolhimento das contribuições previdenciárias, inclusive as devidas em decorrência do décimo terceiro salário.
Para isso, basta que a retenção, seja:
- I – Declarada em GFIP na competência da emissão da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços, pelo estabelecimento responsável pela cessão de mão de obra ou pela execução da empreitada total; e
- II – Destacada na nota fiscal, na fatura ou no recibo de prestação de serviços ou a contratante tenha efetuado o recolhimento desse valor.
Para fins de compensação da importância retida, será considerada como competência da retenção o mês da emissão da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços.
Com relação ao saldo remanescente, caso exista, o mesmo poderá ser compensado nas competências subsequentes ou ser objeto de restituição.
Como reduzir ou zerar INSS de obras com a contabilidade
Como o suporte de uma contabilidade especializada em construtoras e incorporadoras, é possível fazer com que o fisco reconheça as declarações e despesas da empresa com impostos e contribuições durante a obra, evitando assim, que seja gerado qualquer valor extra de INSS a pagar ao final da obra.
Neste caso, o INSS é calculado diretamente sobre a folha de pagamento mensal ou sobre o faturamento da construtora (via desoneração da folha).
Além disso, vale lembrar que a legislação que trata do INSS é complexa e possui muitas particularidades que pouca gente conhece, mas que podem ser utilizadas legalmente para abater o valor da contribuição previdenciária de uma obra.
Como reduzir impostos de construtoras e incorporadoras através do planejamento tributário
Além de garantir uma importante economia com o INSS da obra, construtoras e incorporadoras que contam com uma contabilidade especializada, também podem economizar em outros tipos de tributos.
Existem várias estratégias que as construtoras e incorporadoras podem adotar para reduzir a carga tributária de forma legal. Aqui estão algumas delas:
1.Escolha do regime tributário adequado
No Brasil, as empresas podem optar pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
Por sua vez, a escolha do regime mais econômico dentre as opções acima pode gerar uma importante redução tributária.
2.Aproveitamento de incentivos fiscais
Alguns municípios oferecem incentivos fiscais para empresas que se estabelecem ou realizam investimentos nelas.
Investir em áreas com benefícios fiscais, como por exemplo, alíquotas mais baixas de ISS (Imposto Sobre Serviços) pode reduzir significativamente os impostos da sua empresa.
3.Planejamento de custos e despesas
É importante manter um controle eficiente dos custos e despesas da empresa para maximizar o aproveitamento das deduções fiscais permitidas.
Empresas no Lucro Real, por exemplo, podem aproveitar uma série de despesas e até mesmo prejuízos, para abater a base de cálculo de alguns impostos.
4.Uso de créditos tributários
Em alguns casos, construtoras e incorporadoras podem se beneficiar de créditos tributários para reduzir ou zerar o valor de alguns impostos em determinados períodos.
Existem muitas estratégias legais que podem ser adotadas para reduzir os custos de uma construtora ou incorporadora com contribuições previdenciárias e impostos. Sendo assim, é muito importante contar com o apoio de especialistas que lhe ajudem a aproveitar todas as oportunidades.
No caso das incorporadoras, por exemplo, temos o RET – Regime Especial de Tributação.
As incorporações que optam pelo RET, são beneficiadas com o pagamento de impostos mensais fixos em apenas 4% sobre as receitas, o que corresponde aos seguintes tributos e percentuais:
- 1,71% de COFINS;
- 0,37% de PIS/PASEP;
- 1,26% de IRPJ;
- 0,66% de CSLL.
Sem dúvida alguma, um regime muito benéfico para as incorporadoras, tendo em vista a economia de impostos que pode gerar.
Reduzir ou zerar INSS de obras é com a Brug Contabilidade!
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- Conhecimento especializado: Estamos sempre atualizados com as últimas mudanças na legislação e regulamentações relacionadas ao INSS da obra.
- Economia significativa: Com a orientação da Brug Contabilidade, você pode reduzir ou zerar o valor do INSS da sua obra. Essa economia pode fazer uma grande diferença na lucratividade do seu negócio.
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