Para pessoas físicas e jurídicas que constroem, uma das preocupações mais frequentes é sobre a possibilidade de reduzir o INSS da obra em 2024, buscando formas de minimizar custos tributários sem comprometer a conformidade fiscal e correr riscos.
A boa notícia é que com uma gestão bem planejada e o apoio de uma contabilidade especializada, é possível reduzir de forma significativa os custos previdenciários, aliviando o caixa do empreendimento.
Neste artigo, exploraremos algumas estratégias para reduzir o INSS da obra em 2024, abordando os principais pontos de atenção e como a assessoria da Brug Contabilidade pode ajudar nesse processo.
O que é INSS da obra?
O INSS da obra é uma contribuição previdenciária obrigatória sobre o valor da mão de obra utilizada em construções. Esse recolhimento, destinado a proteger os trabalhadores, deve ser pago por pessoas físicas e jurídicas que realizam ou contratam serviços de construção civil.
Esse custo pode ser calculado:
- Pelo valor da área construída: estimativa com base na metragem.
- Pela remuneração dos trabalhadores: considerando salários e encargos pagos durante a obra.
O não cumprimento desse pagamento pode resultar em multas e até na interdição da obra, além de impedir a averbação do imóvel no cartório.
Sendo assim, é essencial ter atenção a esse custo e buscar meios de reduzir o INSS da obra em 2024 de maneira legal e segura.
Métodos de aferição para reduzir o INSS da obra em 2024
Existem duas formas principais de cálculo para o INSS da obra, e a escolha certa pode fazer uma grande diferença na economia do projeto.
1.Aferição por contabilidade regular
No método de aferição por contabilidade regular, o valor do INSS é calculado com base nos registros contábeis e na folha de pagamento da obra. Aqui, o fisco reconhece as despesas efetivamente registradas, o que evita a criação de valores adicionais ao final do projeto.
Vantagens:
- Precisão no cálculo: Baseia-se nas despesas reais da obra.
- Sem custos extras: Não há valores adicionais ao final da construção.
Esse método é altamente vantajoso para empresas que têm uma contabilidade ativa e organizada, já que possibilita o uso de desonerações e evita os custos de uma estimativa por aferição indireta.
2.Aferição indireta (estimativa ao final da obra)
Na aferição indireta, o cálculo do INSS é feito ao término da obra com base em uma estimativa de custos, usando como referência o Custo Unitário Básico (CUB) do tipo de construção.
Esse método pode gerar um valor de INSS superior ao necessário, pois se trata de uma média e não reflete a realidade específica de cada projeto.
Desvantagens:
- Custos elevados: A estimativa pode ser maior que o valor efetivo gasto.
- Menor flexibilidade: Não permite ajustes detalhados.
Para aqueles que desejam reduzir o INSS da obra em 2024, optar pela contabilidade regular ao invés da aferição indireta é uma escolha estratégica, que permite uma economia significativa.
Redução do INSS para pessoas físicas
Se você é uma pessoa física e está construindo um imóvel, saiba que também é possível reduzir o INSS da obra, utilizando algumas estratégias específicas.
Alguns dos métodos de redução para pessoas físicas incluem:
- Uso de concreto usinado: Considerado menos oneroso para o cálculo de INSS.
- Aluguel de maquinário para terraplenagem: Reduz a necessidade de mão de obra direta, diminuindo o valor da contribuição.
Com o planejamento adequado, a redução pode chegar a 70% do valor inicial do INSS. Esse tipo de economia é possível, mas exige uma assessoria contábil especializada que compreenda as especificidades da legislação.
Riscos de não realizar o pagamento do INSS da obra
Ignorar o pagamento do INSS da obra pode trazer sérias consequências, entre elas:
- Multas pesadas: O valor devido pode ter uma multa de até 225%.
- Registro imobiliário impedido: Sem a regularização, o imóvel não pode ser registrado em cartório, dificultando vendas futuras.
- Cobrança judicial: A dívida pode ser enviada à Dívida Ativa da União, resultando em penhora de bens e bloqueio de contas.
A regularização da obra não é apenas uma obrigação fiscal, mas uma garantia de tranquilidade e segurança para o proprietário. Contar com a orientação de uma contabilidade especializada, como a Brug Contabilidade, evita problemas e multas desnecessárias.
Benefícios de reduzir o INSS da obra com a Brug Contabilidade
Se você deseja economizar com o INSS da obra de forma legal e prática, a Brug Contabilidade oferece toda a expertise necessária.
O nosso time de especialistas oferece um suporte completo para construtoras, incorporadoras e pessoas físicas, garantindo que todas as estratégias de redução tributária sejam implementadas corretamente e em conformidade com a legislação vigente.
Nossa equipe de especialistas está preparada para:
- Realizar um planejamento tributário personalizado, identificando as melhores oportunidades para reduzir o INSS da obra.
- Manter a documentação em dia, evitando penalidades e garantindo a regularização da obra perante a Receita Federal.
- Orientar sobre a terceirização de serviços, garantindo que todas as contratações estejam dentro das normas legais.
- Acompanhar as mudanças na legislação, assegurando que sua empresa ou projeto esteja sempre atualizado e em conformidade.
Por que escolher a Brug Contabilidade?
- Especialização em construção civil: Nossa equipe compreende todas as complexidades e detalhes fiscais do setor.
- Atendimento personalizado: Cada obra tem suas particularidades, e nosso serviço é adaptado para cada cliente.
- Atualização constante: A legislação é dinâmica, e estamos sempre atualizados para oferecer o melhor suporte.
- Economia significativa: Com nosso apoio, você reduz custos e aumenta a eficiência do seu projeto.
Se você está construindo como pessoa física ou possui uma construtora, não tenha dúvidas, uma assessoria contábil especializada pode lhe ajudar a economizar bastante!
Entre em contato com a Brug Contabilidade
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Nosso time está pronto para orientar você em cada etapa, garantindo a regularidade fiscal e o máximo de economia. Além disso, como uma contabilidade digital, prestamos serviços para pessoas físicas e jurídicas de todas as partes do país.
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