O planejamento do INSS da sua obra realizada na pessoa jurídica é uma etapa essencial para garantir a regularidade e a economia tributária durante a execução de qualquer projeto de construção.
Esse planejamento deve ser feito de forma estratégica, respeitando a legislação vigente e minimizando custos relacionados às contribuições sociais. Para uma empresa da construção civil, entender como planejar o INSS da sua obra pode representar uma grande diferença nos custos finais do empreendimento.
Neste artigo, vamos abordar a importância de planejar o INSS da obra, as obrigações legais relacionadas, os principais cálculos e como uma assessoria contábil especializada, como a Brug Contabilidade, pode ajudar sua empresa a cumprir essas obrigações de forma eficiente.
A importância de planejar o INSS da sua obra
Ao realizar obras pela pessoa jurídica, o pagamento das contribuições previdenciárias relativas ao INSS é uma obrigação prevista na legislação brasileira.
Essas contribuições são recolhidas com base no custo da obra e podem ter um impacto significativo no orçamento da empresa, caso não sejam planejadas adequadamente.
Sem um planejamento cuidadoso, sua empresa pode enfrentar multas, juros e problemas com a Receita Federal. Além disso, a falta de controle sobre essas contribuições pode aumentar os custos da obra e prejudicar a competitividade da sua empresa no mercado.
Portanto, o planejamento do INSS da sua obra é essencial para garantir que as obrigações sejam cumpridas de forma correta, evitando riscos fiscais e otimizando a carga tributária. Isso também assegura que o projeto esteja em conformidade com a legislação, permitindo que a obra receba a Certidão Negativa de Débito (CND) ao final.
Obrigações legais relacionadas ao INSS da obra
A legislação brasileira prevê que, em obras de construção civil, as empresas são obrigadas a recolher as contribuições previdenciárias (INSS) sobre o valor da obra. O cálculo do INSS é feito com base no custo total da obra e inclui todas as despesas com materiais, mão de obra e serviços contratados.
Para obras realizadas por pessoas jurídicas, existem algumas obrigações principais relacionadas ao INSS da sua obra, tais como:
- Emissão de Matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS): É obrigatório para todas as empresas que realizam obras. A matrícula CEI é um cadastro específico que identifica a obra perante o INSS e a Receita Federal.
- Cálculo do INSS sobre a Folha de Pagamento: A empresa deve recolher o INSS sobre a folha de pagamento de todos os funcionários envolvidos na obra, além de encargos previdenciários sobre a contratação de prestadores de serviço e subempreiteiros.
- Retenção de 11%: A legislação também prevê que as empresas devem reter 11% do valor bruto das notas fiscais de serviços tomados de pessoas jurídicas na construção civil, como forma de antecipar o recolhimento do INSS.
Essas obrigações mostram a necessidade de um acompanhamento contábil e fiscal especializado, pois qualquer erro no cálculo ou no cumprimento das obrigações pode gerar passivos tributários e inviabilizar o projeto.
Como calcular o INSS da sua obra
O cálculo do INSS da sua obra pode variar de acordo com o tipo de obra e o regime tributário da empresa. De maneira geral, o INSS sobre a construção civil pode ser calculado de duas formas: com base na folha de pagamento ou com base no custo da obra.
1.Cálculo baseado na folha de pagamento
Quando o INSS é calculado com base na folha de pagamento dos funcionários alocados na obra, a empresa deve recolher 20% sobre o valor da remuneração bruta desses trabalhadores.
Além disso, são recolhidas contribuições adicionais destinadas ao RAT (Risco de Acidente de Trabalho) e ao sistema S (Sesi, Senai, etc.), que podem variar de 1% a 5,8%, dependendo do grau de risco da atividade.
Esse tipo de cálculo exige um controle rigoroso da folha de pagamento, já que qualquer inconsistência pode resultar em cobrança indevida de tributos ou até problemas na emissão da CND.
2.Cálculo baseado no custo da obra
Outra forma de calcular o INSS da sua obra é sobre o custo total da obra, que inclui despesas com materiais, equipamentos e mão de obra. Nessa modalidade, a empresa pode deduzir o valor pago aos trabalhadores e subempreiteiros que tenham recolhido suas contribuições de forma correta.
Esse método é comum quando a empresa opta por terceirizar parte das atividades, já que pode deduzir do custo total da obra os valores que já foram recolhidos pelos prestadores de serviço.
Documentos Necessários para Regularizar o INSS da Obra
Para garantir que o INSS da sua obra seja recolhido corretamente, a empresa deve manter uma série de documentos organizados e atualizados. Esses documentos serão exigidos tanto para o cálculo das contribuições quanto para a obtenção da CND. Entre os principais documentos, destacam-se:
- Matrícula CEI da obra;
- Folhas de pagamento e GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social);
- Contratos de prestação de serviços de subempreiteiros e fornecedores;
- Notas fiscais dos serviços contratados;
- Comprovantes de recolhimento do INSS retido (11%).
Manter essa documentação em dia é fundamental para evitar problemas com o fisco e garantir que a obra esteja em conformidade com as exigências legais.
Benefícios do planejamento do INSS da sua obra
O planejamento antecipado do INSS da sua obra traz uma série de benefícios para a empresa, incluindo:
- Economia tributária: Com um planejamento adequado, é possível reduzir os custos com encargos sociais, aproveitando deduções e incentivos fiscais.
- Regularidade fiscal: Cumprir todas as obrigações legais garante que a empresa esteja regular perante o INSS e a Receita Federal, evitando multas e problemas na obtenção de certidões.
- Controle de custos: O planejamento permite que a empresa tenha uma visão clara sobre os custos da obra e possa tomar decisões estratégicas para otimizar a execução do projeto.
- Emissão de CND: Com o correto recolhimento do INSS, a empresa pode emitir a Certidão Negativa de Débito (CND), documento indispensável para participar de licitações e firmar contratos com o setor público.
Como a Brug Contabilidade pode ajudar no planejamento do INSS da sua obra
O planejamento do INSS da sua obra é uma tarefa que exige conhecimento técnico e um acompanhamento constante das obrigações fiscais.
Nesse cenário, contar com uma assessoria contábil especializada é essencial para garantir que sua empresa cumpra todas as exigências legais, evitando passivos tributários e otimizando o recolhimento das contribuições.
A Brug Contabilidade oferece um serviço completo de assessoria contábil para empresas da construção civil, ajudando no planejamento do INSS, na emissão de guias, no controle da folha de pagamento e na regularização da obra junto aos órgãos competentes.
Entre em contato conosco para saber como podemos ajudar sua empresa a planejar o INSS da sua obra e garantir que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas com eficiência e economia!
