Como abrir uma SCP – Sociedade em Conta de Participação

A Sociedade em Conta de Participação (SCP) é um modelo societário pouco conhecido, mas que pode ser uma excelente alternativa para empresários e investidores que buscam flexibilidade e confidencialidade nas suas atividades econômicas.

Abrir uma SCP não exige formalidades complexas, o que a torna atraente para projetos específicos e parcerias estratégicas.

Neste artigo, vamos explicar detalhadamente como abrir uma SCP, seus principais benefícios, características legais e fiscais, além de abordar as etapas necessárias para formalizar essa estrutura.

Se você está considerando essa opção, saiba como a Brug Contabilidade pode oferecer o suporte especializado para viabilizar esse modelo societário de forma segura e eficiente.

O que é uma SCP – Sociedade em Conta de Participação?

Antes de entender como abrir uma SCP, é essencial compreender o que é esse modelo de sociedade. A SCP é uma forma de associação entre duas ou mais pessoas para a realização de um objetivo econômico comum, mas sem a necessidade de criar uma personalidade jurídica distinta.

Principais características da SCP:

1. Dois tipos de sócios:

• Sócio ostensivo: Responde pela administração da sociedade e atua em nome dela.
• Sócio participante: Investe recursos, mas não participa diretamente da administração e mantém o anonimato.

1. Sem personalidade jurídica: A SCP não precisa ser registrada como pessoa jurídica, mas suas operações podem ser vinculadas ao CNPJ do sócio ostensivo.
2. Flexibilidade e confidencialidade: Permite uma atuação discreta, já que os sócios participantes não são identificados publicamente.

A SCP é muito utilizada em negócios temporários, como projetos imobiliários, startups ou investimentos pontuais, onde a associação de recursos e expertise é estratégica.

Vantagens de abrir uma SCP

Abrir uma SCP pode oferecer benefícios significativos dependendo do tipo de empreendimento ou parceria. Entre as principais vantagens estão:

1.Flexibilidade contratual

As regras da sociedade podem ser definidas no contrato social, sem a rigidez de outras estruturas jurídicas. Isso permite adaptar as condições da parceria conforme o objetivo do negócio.

2.Simplicidade na constituição

Não há necessidade de registro na Junta Comercial, reduzindo a burocracia e os custos iniciais.

3.Confidencialidade dos sócios participantes

Os sócios participantes não aparecem em registros públicos, o que pode ser interessante para investidores que desejam manter o anonimato.

4.Responsabilidade limitada dos sócios participantes

Embora o sócio ostensivo responda pelas obrigações da sociedade, os sócios participantes têm sua responsabilidade limitada ao valor do capital investido.

Como abrir uma SCP?

Abrir uma SCP envolve etapas simples, mas que exigem atenção aos detalhes legais e contratuais. Confira o passo a passo:

1.Identifique os sócios

Para abrir uma SCP, é necessário identificar os sócios que farão parte da sociedade:

• O sócio ostensivo será o responsável pela administração e atuação em nome da sociedade.
• Os sócios participantes contribuirão com capital ou recursos específicos, mas sem participação ativa na gestão.

2.Elabore o contrato social

O contrato social é o documento que formaliza a SCP e define as regras do relacionamento entre os sócios. Ele deve incluir:

• O objetivo da sociedade e sua área de atuação;
• As responsabilidades de cada sócio;
• A forma de distribuição dos lucros e participação nos resultados;
• As condições de entrada e saída de sócios;
• A duração do projeto, caso seja uma parceria temporária.

É fundamental que o contrato seja bem elaborado, garantindo segurança jurídica para todas as partes envolvidas.

3.Vinculação ao CNPJ do sócio ostensivo

Como a SCP não possui personalidade jurídica, ela utiliza o CNPJ do sócio ostensivo para suas operações. Se necessário, um CNPJ secundário pode ser criado para diferenciar as atividades da SCP das demais operações do sócio ostensivo.

4.Formalize o contrato internamente

Diferentemente de outros tipos de sociedade, a SCP não exige registro na Junta Comercial. O contrato social é um acordo interno entre os sócios, mas deve ser bem documentado e mantido em segurança.

5.Defina o regime tributário

A SCP é considerada uma pessoa jurídica para fins tributários. É importante definir o regime tributário mais adequado, como o Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, de acordo com a atividade e o faturamento esperado.

Tributação da SCP

Embora a SCP não tenha personalidade jurídica, ela está sujeita a tributos como qualquer outra sociedade empresária. Os impostos incidem sobre o lucro ou faturamento da atividade, dependendo do regime tributário escolhido.

Principais tributos aplicáveis:

• Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ): Calculado sobre o lucro da SCP.
• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): Incide sobre o lucro líquido ajustado.
• PIS e COFINS: Calculados com base no faturamento.
• ISS: Aplicável para serviços prestados, com alíquotas variando entre 2% e 5%, dependendo do município.

Contar com uma assessoria contábil é essencial para escolher o regime tributário ideal e garantir o cumprimento das obrigações fiscais.

Quando abrir uma SCP é a melhor escolha?

Abrir uma SCP é uma alternativa vantajosa em situações específicas. Considere essa estrutura societária em casos como:

1. Parcerias estratégicas: Quando dois ou mais empreendedores desejam unir recursos ou expertise para um projeto específico.
2. Negócios temporários: Projetos imobiliários, eventos ou startups que possuem um prazo determinado de duração.
3. Redução de riscos: Investidores que desejam participar de um negócio sem se envolver diretamente na gestão e com responsabilidade limitada ao capital investido.
4. Confidencialidade: Sócios que preferem manter seu nome fora de registros públicos.

Cuidados ao abrir uma SCP

Apesar das vantagens, abrir uma SCP exige atenção para evitar conflitos e problemas legais. Alguns cuidados incluem:

1. Elaboração detalhada do contrato social: O contrato é a base jurídica da sociedade e deve prever todas as condições do negócio, evitando ambiguidades.
2. Gestão transparente: O sócio ostensivo deve manter registros claros das operações e prestar contas regularmente aos sócios participantes.
3. Cumprimento das obrigações fiscais: Mesmo sem registro formal, a SCP deve atender às exigências tributárias e fiscais para evitar penalidades.
4. Separação de atividades: Se o sócio ostensivo possui outras empresas, é importante garantir que as operações da SCP sejam geridas de forma independente para evitar conflitos de interesse.

Como a Brug Contabilidade pode ajudar na abertura de uma SCP?

Abrir uma SCP pode parecer simples, mas exige conhecimento técnico e atenção aos detalhes legais e fiscais. A Brug Contabilidade oferece suporte completo para:

• Elaboração do contrato social: Garantimos que todas as cláusulas estejam de acordo com os objetivos dos sócios e a legislação vigente.
• Planejamento tributário: Auxiliamos na escolha do regime tributário mais vantajoso para a SCP, otimizando a carga tributária.
• Gestão fiscal e contábil: Oferecemos serviços especializados para manter a SCP em conformidade com as obrigações fiscais e financeiras.
• Assessoria jurídica e administrativa: Orientamos os sócios em todas as etapas da sociedade, desde a constituição até o encerramento, se necessário.

Conclusão

Abrir uma Sociedade em Conta de Participação é uma alternativa versátil para projetos específicos ou parcerias estratégicas, permitindo maior flexibilidade e confidencialidade.

No entanto, para aproveitar todos os benefícios dessa estrutura, é essencial contar com um contrato social bem elaborado, escolher o regime tributário adequado e manter a gestão fiscal em dia.

Se você deseja abrir uma SCP e precisa de suporte especializado, entre em contato com a Brug Contabilidade. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo a estruturar sua sociedade de forma segura, eficiente e alinhada aos seus objetivos de negócio.