A tão aguardada reforma tributária está cada vez mais próxima de sair do papel. Com ela, surgem diversas dúvidas e preocupações, especialmente entre empresários e famílias que possuem patrimônio expressivo ou empresas em funcionamento.
Nesse contexto, uma das estratégias mais recomendadas por especialistas é a criação de uma holding — uma ferramenta poderosa para planejamento patrimonial, sucessório e tributário.
Mas afinal, por que é importante estruturar uma holding antes da reforma tributária? Quais os benefícios práticos dessa decisão?
Neste artigo, a Brug Contabilidade explica tudo o que você precisa saber para proteger seu patrimônio e preparar sua empresa para as mudanças que vêm por aí.
O que é uma holding?
Antes de mais nada, é importante entender o conceito de holding. Trata-se de uma empresa criada com o objetivo principal de controlar o capital social de outras empresas ou administrar bens e ativos de uma pessoa física ou família. Existem dois tipos principais:
- Holding patrimonial: detém e administra imóveis, veículos, investimentos e outros ativos da família ou do empresário;
- Holding empresarial: centraliza o controle de outras empresas operacionais (subsidiárias).
A constituição de uma holding é um instrumento essencial para quem busca organizar o patrimônio, planejar a sucessão familiar e reduzir a carga tributária de forma legal.
O que muda com a reforma tributária?
A proposta da reforma tributária em discussão no Brasil prevê mudanças profundas na forma de arrecadação de impostos. Entre as principais alterações, destacam-se:
- Substituição de diversos tributos (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) por dois novos impostos: IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços);
- Possível tributação de dividendos para pessoas físicas, o que hoje é isento;
- Redução da alíquota do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), com compensações via aumento da carga sobre lucros e dividendos;
- Maior transparência e simplificação dos tributos, com impacto direto nas estratégias fiscais adotadas pelas empresas.
Essas mudanças tendem a afetar diretamente a forma como os lucros são distribuídos, a gestão do patrimônio familiar e o custo tributário de operações empresariais e societárias. Por isso, quem ainda não possui uma holding estruturada pode perder a chance de aproveitar os benefícios atuais, antes que o novo sistema entre em vigor.
Por que criar uma holding antes da reforma tributária?
Podemos citar uma série de benefícios relacionados a constituição de uma holding, antes da reforma tributária, dentre os quais, podemos destacar
1. Blindagem patrimonial
Um dos principais motivos para constituir uma holding é proteger o patrimônio pessoal dos sócios ou da família. Quando os bens estão no nome de uma pessoa física, eles ficam expostos a riscos como:
- Processos judiciais e trabalhistas;
- Execuções fiscais;
- Dívidas empresariais;
- Inventários longos e custosos.
Ao transferir os bens para uma holding, é possível separar o patrimônio pessoal da pessoa jurídica, garantindo mais segurança e blindagem legal. Isso se torna ainda mais relevante diante de um cenário de incertezas fiscais como o da reforma tributária.
2. Planejamento sucessório eficiente
A holding permite que a sucessão patrimonial seja feita de forma organizada, rápida e menos onerosa.
Em vez de enfrentar um processo judicial de inventário, é possível antecipar a divisão dos bens entre os herdeiros por meio de doação de quotas com cláusulas específicas (inalienabilidade, incomunicabilidade, usufruto vitalício, etc.).
Com isso, evita-se:
- Conflitos familiares;
- Custos elevados com impostos sobre herança;
- Paralisação da gestão empresarial;
- Perda de patrimônio por má administração durante a sucessão.
Antecipar esse processo antes da reforma pode garantir a aplicação das regras atuais, que ainda são mais favoráveis em termos de alíquota de ITCMD e regras de avaliação dos bens.
3. Economia tributária sobre rendimentos e lucros
Hoje, os dividendos distribuídos por empresas no Brasil são isentos de imposto de renda para pessoas físicas.
Na prática, isso é especialmente vantajoso para holdings que recebem lucros de empresas operacionais ou administram ativos que geram receita (aluguéis, investimentos, etc.).
Com a reforma, essa isenção pode acabar. A proposta prevê a tributação de até 15% sobre dividendos recebidos por sócios pessoas físicas.
No entanto, os lucros distribuídos dentro de um grupo de empresas controladas por uma holding podem ser isentos — ou ter tratamento diferenciado — se estruturados corretamente.
Assim, criar uma holding agora pode significar economia futura de impostos, aproveitando as brechas legais antes que as novas regras entrem em vigor.
4. Aproveitamento de regras fiscais ainda vigentes
Outro ponto relevante é que a criação de uma holding envolve a transferência de bens da pessoa física para a pessoa jurídica.
Hoje, essa operação pode ser feita com avaliação a valor contábil (sem ganho de capital), desde que observadas as normas legais.
Com a reforma, é possível que:
- Essa operação passe a exigir avaliação a valor de mercado, gerando imposto sobre ganho de capital;
- Haja revisão de isenções e incentivos fiscais aplicáveis a holdings;
- Novas exigências documentais e regulatórias tornem o processo mais complexo e oneroso.
Antecipar a constituição da holding agora significa garantir os benefícios atuais, antes que eventuais restrições sejam implementadas.
Benefícios adicionais da holding
Além das vantagens mencionadas em relação à reforma tributária, a holding oferece outros benefícios importantes para empresários e famílias com patrimônio relevante:
- Melhor gestão dos ativos: centralização das decisões patrimoniais e financeiras em uma única estrutura;
- Facilidade de auditoria e controle contábil;
- Segurança jurídica em relações empresariais;
- Redução de custos com inventários e litígios familiares;
- Facilidade na entrada e saída de sócios ou herdeiros.
Quando é o momento ideal para criar uma holding?
O momento ideal para estruturar uma holding é antes que a reforma tributária entre em vigor. Isso porque:
- As regras atuais são mais previsíveis e, em muitos casos, mais vantajosas;
- A criação da holding exige tempo para análise, elaboração do contrato social, avaliação patrimonial e registro na Junta Comercial;
- Há possibilidade de reorganização societária com base no planejamento familiar e empresarial;
- A antecipação garante tranquilidade e segurança para as próximas gerações.
Empresários, investidores e famílias que deixarem para depois podem se deparar com um cenário mais rígido, mais caro e com menos oportunidades de economia fiscal.
Como criar uma holding com segurança?
A criação de uma holding exige planejamento estratégico e apoio especializado. Cada caso deve ser analisado de forma individualizada, levando em consideração:
- Perfil e volume do patrimônio;
- Atividades empresariais exercidas;
- Relação entre sócios e herdeiros;
- Objetivos familiares e empresariais;
- Cenário fiscal atual e projeções com a reforma.
A Brug Contabilidade atua lado a lado com você nesse processo. Oferecemos:
- Consultoria estratégica para definição da estrutura societária;
- Análise contábil, fiscal e jurídica personalizada;
- Elaboração dos documentos societários;
- Planejamento sucessório e tributário completo;
- Acompanhamento da holding após a constituição.
Conclusão
A reforma tributária trará grandes impactos na vida de empresários, investidores e famílias com patrimônio relevante.
Por isso, estruturar uma holding antes que as novas regras entrem em vigor é uma decisão estratégica, inteligente e preventiva.
Além de proteger o patrimônio, a holding proporciona economia de impostos, agilidade na sucessão e blindagem jurídica. Tudo isso com base nas regras atuais, que podem ser muito mais favoráveis do que as que virão.
Não espere a reforma tributária bater à porta. Fale agora mesmo com a equipe da Brug Contabilidade e descubra como criar uma holding sob medida para seu patrimônio e objetivos.
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