Você sabia que, ao regularizar uma obra realizada em seu nome, é possível economizar até 70% do valor do INSS de obra devido? Muitos proprietários, por falta de orientação especializada, acabam pagando muito mais do que o necessário.
Pensando nisso, a Brug Contabilidade, com sua expertise em contabilidade para obras, preparou um guia completo para ajudá‑lo a entender o INSS da obra e adotar estratégias legais que reduzam significativamente esse encargo.
Confira a seguir como aproveitar cada etapa do processo de regularização e obter economia real sem comprometer a conformidade.
O que é INSS de obra e por que ele existe
O INSS de obra é a contribuição previdenciária incidente sobre a mão de obra utilizada em construções, reformas e ampliações realizadas por pessoa física.
Diferente do recolhimento de empregados regulares, essa modalidade coloca a responsabilidade diretamente no contratante, que deve calcular e recolher o percentual correspondente ao total de serviços prestados.
Esse tributo tem o objetivo de financiar benefícios previdenciários — aposentadoria, auxílio‑doença, pensão por morte — para os trabalhadores envolvidos na obra. Sem o recolhimento correto, além de multas e juros, o imóvel não pode ser legalizado em cartório, impedindo a obtenção da Certidão Negativa de Débitos (CND) e, consequentemente, o Registro Geral de Imóveis (RGI).
Uma boa gestão previdenciária da obra evita surpresas com o fisco, garante a regularização documental e mantém o valor do projeto dentro do orçamento previsto.
Como é feito o cálculo e a regularização pelo SERO
Para recolher o INSS da obra, a pessoa física deve utilizar o SERO (Serviço Eletrônico para Regularização de Obras), sistema da Receita Federal que emite a Guia da Previdência Social (GPS) específica para obras. O cálculo baseia‑se em:
Valor total da mão de obra contratada, incluindo autônomos e prestadores sem vínculo CLT;
Alíquota de 20% sobre esse valor, deduzidos os descontos legais (5% de salário‑família, RAT e outros, conforme normas vigentes);
Possibilidade de parcelamento em até 60 vezes, com acréscimos de juros e multa se houver atraso.
Ao preencher o SERO, o próprio sistema orienta sobre deduções permitidas e gera a guia para recolhimento em guia única ou parcelas. A regularização no início do projeto, antes do término da obra, permite reduzir o valor total de forma considerável.
Estratégias legais para reduzir até 70% do INSS de obra
A redução expressiva do INSS de obra decorre de um conjunto de práticas legais e do uso correto de deduções. Confira as principais:
Declaração antecipada de uso de mão de obra própria: ao comprovar que parte dos serviços foi executada pelo próprio proprietário ou por parentes, reduz‑se a base de cálculo.
Alíquotas diferenciadas: em alguns municípios, faz‑se jus a pequenos descontos na alíquota de contribuição, mediante acordo com a prefeitura.
Deduções de encargos patronais: o SERO permite descontar valores de RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) e salário‑família, diminuindo a alíquota efetiva.
Projeção de custos e planejamento: ao mapear todas as etapas da obra (fundação, alvenaria, acabamento), o proprietário pode programar recolhimentos parciais, evitando o aumento de alíquotas em renovações de guia.
Essas práticas, quando bem aplicadas, somadas ao parcelamento sem juros abusivos, resultam em economia de até 70% no valor total do INSS.
Passo a passo para garantir a economia máxima
Para não perder nenhuma oportunidade de redução, siga esta sequência recomendada:
Planeje desde o início
Ainda na fase de orçamento, inclua a estimativa de encargos previdenciários e identifique quem executará cada serviço: equipe contratada, você mesmo ou parente.Documente corretamente
Mantenha contratos e recibos discriminados por serviço, valor e período de execução. Quanto mais detalhado o comprovante, mais fácil comprovar deduções no SERO.Utilize o SERO com apoio especializado
Embora o sistema seja intuitivo, orientações de um contador experiente evitam erros de preenchimento que podem resultar em multas.Revise deduções legais
Confirme a aplicação de alíquotas reduzidas (RAT e salário‑família) e descarte valores não dedutíveis, garantindo o menor tributo possível.Programe os recolhimentos
Prefira recolher em parcelas mensais já previstas, mantendo o fluxo de caixa equilibrado e evitando juros por atraso.Emita a CND e faça a averbação
Após o último recolhimento, solicite a Certidão Negativa de Débitos e averbe o documento na matrícula do imóvel para finalizar a regularização.
Principais dúvidas sobre o INSS de obra
Mesmo com procedimentos claros, surgem questionamentos frequentes. Veja respostas objetivas para os tópicos mais comuns:
“Recebi notificação da Receita: e agora?”
Procure imediatamente um contador ou advogado tributarista. A contestação ou regularização via SERO deve ocorrer dentro do prazo indicado na notificação.“Posso parcelar sem juros?”
O SERO prevê parcelamento em até 60 meses, mas com juros de mora e multa. O ideal é negociar o quanto antes com a Receita Federal.“Como comprovar mão de obra própria?”
Atestados de comparecimento, notas de compra de material em nome do proprietário e declarações firmadas em cartório auxiliam a comprovar que parte do serviço foi executada pelo contratante.“O que é RAT e como deduzir?”
O RAT — Riscos Ambientais do Trabalho — é alíquota adicional (entre 1% e 3%) que pode ser descontada do total de recolhimento do INSS da obra, conforme o grau de risco da atividade.
Benefícios de contar com a Brug Contabilidade
Reduzir o INSS de obra envolve detalhes legais, operacionais e técnicos. Com a Brug Contabilidade, você tem:
Especialização em construção civil: nossa equipe conhece a fundo a legislação de obras para pessoa física e requisitos do SERO.
Orientação personalizada: analisamos cada etapa do seu projeto e indicamos as melhores estratégias de redução.
Atualização constante: acompanhamos mudanças na legislação previdenciária para manter sua obra sempre regular.
Economia comprovada: clientes que passaram pela nossa consultoria reduziram, em média, 50% a 70% do valor inicial do INSS de obra.
Conclusão
Pagar o INSS de forma correta e econômica é fundamental para garantir a legalidade e a viabilidade financeira do seu projeto.
Ao seguir as práticas mencionadas — planejamento antecipado, documentação rigorosa, uso estratégico de deduções e apoio de um time especializado — você minimiza encargos e evita problemas com o fisco.
Não deixe que altos valores de INSS tornem sua obra mais cara do que o necessário.
Entre em contato com a Brug Contabilidade pelo WhatsApp ou pelo nosso site e descubra como podemos ajudá‑lo a reduzir até 70% do INSS da sua obra.
