Você sabia que abrir uma empresa é melhor na hora de construir e pode lhe render uma importante economia com encargos que incidem sobre o projeto?
Muita gente não sabe, mas empresas e pessoas físicas que contratam mão de obra para realização de serviços de construção civil, precisam realizar o recolhimento do INSS da obra.
A contribuição previdenciária da construção civil pode ser calculada sobre o valor da área construída ou remuneração paga aos trabalhadores que prestam serviços na obra, sejam eles empregados próprios, terceirizados ou trabalhadores avulsos.
Neste conteúdo, vamos falar mais sobre o assunto e explicar as duas formas de recolher o INSS da obra: por contabilidade regular ou aferição indireta.
Porque abrir uma empresa é melhor na hora de construir: cálculo do INSS da obra
O recolhimento do INSS da obra é um item obrigatório para fins de legalização do empreendimento e liberação do registro e habite-se do imóvel.
Esse recolhimento pode ser feito ao final da obra, através do método da aferição indireta ou via contabilidade regular. Veja como funciona cada opção:
Por contabilidade regular: Neste método é possível fazer com que o fisco reconheça as escriturações, declarações e despesas da empresa com impostos e contribuições durante a obra, a fim de não gerar qualquer valor extra ao final da obra.
Na contabilidade regular o INSS é calculado diretamente sobre a folha de pagamento mensal ou sobre o faturamento da construtora (via desoneração da folha), não sendo devido qualquer tipo de complemento ao final da obra.
Por aferição indireta (ao final da obra): Na aferição indireta, o fisco trabalha com uma estimativa de custo com mão de obra (que pode ser maior que a realidade da empresa), o que, em muitos casos, acaba saindo bem mais caro.
Diante dos métodos apresentados, podemos afirmar que abrir uma empresa é melhor na hora de construir, principalmente se o seu objetivo for reduzir custos e economizar com o pagamento de encargos como o INSS.
Porque abrir uma empresa é melhor na hora de construir: tributação para serviços de construção
Não tenha dúvidas, abrir uma empresa é melhor na hora de construir e essa regra também é válida para construtores independentes.
De acordo com a legislação em vigor, os construtores que prestam serviços como pessoa física, ficam sujeitos ao recolhimento do Imposto de Renda sobre seus rendimentos mensais, com alíquota que pode chegar a 27,50% ao mês, conforme tabela abaixo:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.112.00 | Isento | Isento |
| De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96
|
Por sua vez, o construtor que procura uma contabilidade especializada e decide abrir um CNPJ, abre caminho para recolher seus impostos em regimes mais econômicos, dentre eles, o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
No Simples Nacional, os construtores são tributados com base nas alíquotas e faixas de faturamento anual do Anexo IV.
Como podemos observar abaixo, aqueles que faturam até R$ 180 mil por ano (R$ 15 mil por mês), ficam sujeitos a uma alíquota de contribuição de apenas 4,5%.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 4,50% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 9,00% | R$ 8.100,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 10,20% | R$ 12.420,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 14,00% | R$ 39.780,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 22,00% | R$ 183.780,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 828.000,00 |
Por sua vez, a tributação com base no Lucro Presumido, regime que possui as seguintes variações:
Construção por empreitada global: Quando o construtor fornece a mão de obra e os materiais.
- IRPJ: 1,20%
- CSLL: 1,08%
- PIS: 0,65%
- COFINS: 3%
- ISS: 2% a 5% (a depender do município).
Construção por empreitada parceria: Quando o construtor fornece apenas a mão de obra.
- IRPJ: 4,80
- CSLL: 2,88%
- PIS: 0,65%
- COFINS: 3%
- ISS: 2% a 5% (a depender do município).
Não tenha dúvidas, abrir uma empresa é melhor na hora de construir e a Brug Contabilidade pode lhe fornecer todo o suporte necessário para isso.
Abrir uma empresa é muito simples, e na prática, tudo o que você vai precisar é do suporte de um contador e alguns documentos básicos como RG, CPF e comprovante de residência.
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