Quem pretende construir um imóvel, seja para seu próprio uso ou para venda, precisa ter conhecimento e atenção com os impostos da obra.
Toda obra está sujeita a impostos e o recolhimento dos tributos em dia é fundamental para evitar juros, multas e conseguir obter a CND necessária para regularização do imóvel.
Em função da importância do assunto e das dúvidas que costumam surgir sobre o tema, a Brugnerotto Contadores, sua assessoria contábil especializada em construção civil, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o tema. Vale a pena conferir!
O que é CNO e qual sua importância para o cálculo dos impostos da obra?
O CNO, que é a sigla para Cadastro Nacional de Obras, é um registro que faz parte do sistema brasileiro ligado à regularização e controle das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas à contratação de trabalhadores na construção civil.
Anteriormente, havia o chamado CEI (Cadastro Específico do INSS) para Obras, que era utilizado para identificar obras de construção civil. O CNO veio para substituir o CEI, trazendo um sistema mais moderno e eficiente.
Algumas características e finalidades do CNO incluem:
- Identificação da Obra: O CNO é utilizado para identificar a obra de construção civil sob responsabilidade de uma empresa ou pessoa física (proprietário da obra).
- Regularização junto ao INSS: Através do CNO, é possível regularizar a obra junto ao INSS, garantindo o correto recolhimento das contribuições previdenciárias dos trabalhadores envolvidos.
- Facilitação na prestação de informações: O CNO foi criado para facilitar a prestação de informações relativas às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.
- Simplificação de processos: O CNO veio para simplificar processos, reduzindo a burocracia e tornando a gestão de informações na construção civil mais eficiente.
Se você está envolvido em alguma obra ou atua na área da construção civil, é importante estar ciente das necessidades e obrigações relacionadas ao CNO para garantir a conformidade legal e o correto recolhimento de tributos e contribuições.
Os impostos da obra e o INSS
Para registrar e regularizar uma obra é preciso registrar o CNO. Por sua vez, a partir desse momento, você estará informando ao fisco, que em breve, precisará recolher o INSS para regularização da obra.
Diante disso, vão existir basicamente dois métodos para recolhimento do INSS em questão e regularização previdenciária da obra:
- SERO – Serviço Eletrônico para Aferição de Obras: O cálculo do INSS através do SERO é indireto e por estimativa, levando em consideração uma série de fatores, como por exemplo, o tamanho da obra e seu custo por m².
- Contabilidade: O INSS da obra também pode ser calculado de forma direta, ou seja, sem estimativas, por intermédio de uma contabilidade especializada em construção civil.
Em muitos casos, o cálculo do INSS via contabilidade acaba sendo uma opção que se demonstra mais justa e econômica.
No entanto, em ambos os casos, é importante contar com o suporte de uma contabilidade especializada, pois dentre outras coisas, é possível utilizar algumas despesas para abater o valor do INSS e reduzir os custos previdenciários da obra.
Impostos da obra no momento da venda
Além da contribuição para o INSS, no momento da venda do imóvel, também temos uma tributação a pagar, afinal, normalmente existe um ganho de capital nesse tipo de operação.
Aqui neste tópico, precisamos destacar que existem algumas variações na tributação sobre a venda do imóvel, a começar, pela diferenciação entre os impostos na venda como pessoa física e na venda como pessoa jurídica (empresa).
Impostos na venda de imóveis como pessoa física
De acordo com a legislação em vigor, sobre a venda de imóveis como pessoa física, é preciso recolher o Imposto de Renda sobre o ganho de capital.
Mas, afinal, o que é ganho de capital? Basicamente, o ganho de capital é o valor que você irá lucrar com a venda do imóvel.
Sendo assim, se você teve custos de R$ 300 mil para construir um imóvel e vender o mesmo por R$ 500 mil, o seu ganho de capital será de R$ 200 mil.
Por sua vez, é sobre esse valor que deve ser calculada a contribuição para o Imposto de Renda, cuja alíquota será de 15%. Considerando o nosso exemplo, você teria R$ 30 mil a recolher em favor do fisco.
Impostos na venda de imóveis como pessoa jurídica
Por sua vez, no caso dos impostos para venda de imóveis como pessoa jurídica, a regra é diferente e possui variações de acordo com o regime tributário adotado pela empresa.
Atualmente, existem três regimes tributários no Brasil, cada um deles, com suas próprias regras e alíquotas:
- Simples Nacional;
- Lucro Presumido;
- Lucro Real.
Além disso, temos o RET – Regime Especial de Tributação, que pode ser adotado por empresas classificadas como incorporadoras imobiliárias.
Empresas que optam por esse regime não pagam impostos sobre as vendas, mas com base na receita bruta, observadas as seguintes alíquotas:
- 1,71% de COFINS;
- 0,37% de PIS/Pasep;
- 1,26% de IRPJ;
- 0,66% de CSLL.
Como a tributação na venda de imóveis acaba sendo um assunto complexo, não vamos nos estender mais neste tópico.
No entanto, você que deseja encontrar uma alternativa para economizar nos impostos da obra e/ou da venda de imóveis, pode contar com o suporte especializado da Brugnerotto Contadores.
Podemos ajudar você a pagar menos impostos na obra, de forma legal, tornando o custo para construção de imóveis menores e o lucro nas operações de venda maiores.
Impostos da obra e a importância da contabilidade especializada
Não tenha dúvidas, o suporte de uma contabilidade especializada é fundamental para quem deseja regularizar obras, evitando problemas com o fisco, e ao mesmo tempo, deseja pagar menos impostos.
Partindo desse princípio, a Brugnerotto Contadores atende construtoras, incorporadoras e construtores de todos os portes e partes do país.
Oferecemos todo o nosso suporte e expertise para ajudar empresas e empreendedores do ramo da construção civil a cumprir suas obrigações e ao mesmo tempo economizar.
Para saber mais e descobrir como podemos ajudar você a pagar os impostos da obra de forma inteligente e econômica, clique no botão do WhatsApp e entre em contato conosco!
